Edital de Chamamento – Lei  nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada pela Lei nº 14.399 em 2022 para impulsionar a cultura em todo o país. Ela destina recursos até 2027, representando uma oportunidade única de fortalecer o financiamento cultural entre os diferentes níveis de governo.

 

Diferente das medidas emergenciais como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, a PNAB é mais abrangente e oferece investimentos contínuos a projetos culturais. Esses recursos serão distribuídos através de editais para fazedores de cultural e também utilizados diretamente em ações culturais.